Outorgas descomplicadas, para você

focar no seu negócio.

OUTORGA DE DIREITO DE  

USO DE RECURSOS HÍDRICOS  

OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS

A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso.

 

Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos de outorga, por necessidade premente de se atenderem aos usos prioritários e de interesse coletivo, dentre em outras hipóteses previstas na legislação vigente.

Nós da Agrogenius possuímos uma equipe de parceiros que pode apoiar o produtor rural a obter a outorga de uso dos recursos hídricos, para que o produtor foque no seu negócio.