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Outorgas descomplicadas, para você

focar no seu negócio.

OUTORGA DE DIREITO DE  

USO DE RECURSOS HÍDRICOS  

OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS

A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso.

 

Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos de outorga, por necessidade premente de se atenderem aos usos prioritários e de interesse coletivo, dentre em outras hipóteses previstas na legislação vigente.

Nós da Agrogenius possuímos uma equipe de parceiros que pode apoiar o produtor rural a obter a outorga de uso dos recursos hídricos, para que o produtor foque no seu negócio.

  • Acho que meu empreendimento não está adequado, como pode me ajudar?"
    Da seguinte forma. Agende uma visita para revisarmos os seus documentos, procedimentos e práticas e receitamos o que realmente falta para sua situação estar regular.
  • Possuo uma certificação, porém ela possui normas mais rígidas de segurança. Vocês podem me ajudar?"
    Sim! Nosso pessoal é treinado para lidar com normas de certificação agrícola, e nossos documentos estão nos padrões aceitos para estas normas!
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